Introdução
A concepção atual de
direitos humanos foi moldada ao longo dos anos a partir de ideias e pensamentos
de diferentes povos, desenvolvendo-se através de diversas civilizações, mas que
tinham em comum as mesmas necessidades.
Exemplos:
- Proteção contra o
abuso do poder do Estado.
- Garantia do respeito à
dignidade humana.
Primeiros indícios
Os primeiros indícios
de reconhecimento de direitos do homem podem ser encontradas nas sociedades do
antigo Egito e Mesopotâmia, três milênios antes de Cristo.
Já nessa época, havia
alguns mecanismos para proteção do indivíduo perante o poder do Estado.
"Olho Por Olho Dente Por Dente"
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O código de Hamurabi
é um conjunto de leis criadas na antiga Mesopotâmia por volta do século XVIII
a.C. pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na
lei do "olho por olho dente por dente".
O Código de Hamurabi,
talhado em pedra, é um dos conjuntos de leis escritas mais antigos já
encontrados, e pode ter sido o primeiro a prever direitos comuns a todos os
homens, tais como a vida, a propriedade, a honra, a dignidade, a família e,
principalmente, a supremacia das leis em relação aos governantes.
Um tanto quanto
radical, o Código de Hamurabi não tolerava desculpas ou explicações para erros
ou falhas, sendo famoso pela rigorosa reciprocidade entre crimes previstos e
penas cominadas.
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